Processo 581439/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/08/2018 17:23
Autuado em 20/08/2018 17:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2902/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2902/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2019 Acórdão   2902/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Representado ADÃO RODRIGUES DA SILVA
Representado MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Representado NERILDA APARECIDA PENNA
Representante T & D BUSINESS PUBLICA E PRIVADA LTDA - ME
Procuradores: NELSON ANTONIO DA SILVA FILHO (não credenciado, inclusão:20/08/18)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 13:33 do Protocolo 358709/19
14/05/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1031/2019 - DP
13/05/2019 10:10 AR do Ofício OCN - 1034/2019 - DP
13/05/2019 10:10 AR do Ofício OCN - 1033/2019 - DP
10/09/2018 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635369/18
10/09/2018 15:01 AR do Ofício ODL - 1450/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1031/ 2019   
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1033/ 2019   
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1034/ 2019   
DP  24/08/2018 Ofício de Diligência   1450/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2902/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 452/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1021/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3431/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1863/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1725/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 15:25 DP  
21/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6473/2019 -
27/09/2019 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2019 -
27/09/2019 14:42 SMPJTC  
26/09/2019 13:46 1PC Ciência de Decisão nº 271/2019 -
26/09/2019 12:34 SMPjTC  
19/09/2019 16:32 STP  
10/07/2019 16:06 GCDA  
10/07/2019 14:45 SMPJTC  
04/07/2019 11:10 1PC Parecer nº 483/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Arapoti. Irregularidades não verificadas. Parecer Ministerial corroborativo à Unidade Técnica. Pela improcedência.
03/07/2019 17:06 SMPjTC  
13/06/2019 13:24 CGM Instrução nº 1278/2019 -
23/04/2019 10:24 DP Informação nº 2986/2019 -
23/04/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 1031/2019 -
23/04/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 1033/2019 -
23/04/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 1034/2019 -
16/04/2019 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 452/2019 -
15/04/2019 17:33 SMPJTC  
15/04/2019 14:12 1PC Parecer nº 234/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Arapoti. Pelo recebimento. Citação dos interessados para exercício do contraditório.
15/04/2019 13:54 SMPjTC  
19/09/2018 12:51 CGM Instrução nº 625/2019 -
12/09/2018 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1863/2018 -
23/08/2018 15:26 DP Ofício de Diligência nº 1450/2018 -
20/08/2018 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1725/2018 -
20/08/2018 17:22 DP  

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